O Estopim do movimento Fascista, a socialização economica e política, Ugo Spirito e Sérgio Panunzio.

A nossa análise circunda no período onde o Fascismo decaira enquanto regime na Itália, durante um curto espaço de tempo onde todas as posições mais relevantes do "Fascismo de primeira hora" ou o Fascismo de "San sepulcro" retornam a tona. Numa perspectiva histórica, durante o outono de 1943, o inimigo número um de Mussolini não era mais o socialismo-marxismo, mas o capitalismo Plutocratico, que outrora antes lhe havia dado apoio durante seus 20 anos de regime. O sistema que o traíra e, sobretudo, a burguesia, fora responsável  pelo naufrágio da Itália. A inflexão já acontecera bem antes, no auge do poder e da glória, quando tinha conduzido o fascismo pela via "totalitária" que ele considerava a única forma de assegurar perenidade histórica de sua nação. Nesss ínterim, o apelo  as raízes  , às origens do sansepolcrismo, se faz necessário. Podemos averiguar tal propósito  conforme o texto do 18º e derradeiro item do manifesto ou "Carta de Verona", onde a inclusão ao seu fascismo um sopro renovador além de , dar-lhe outra expressão que não a meramente retórica: o partido não deve apenas “andar na direção do povo,” deve estar “com o povo.”

Como expõe os historiadores Renzo de Felice, Pierre Miza o Duce bem que tentou na prática dar consistência ao projeto social apresentado em Verona. Por exemplo, ao criar em janeiro de 1944, o ministério da economia corporativa, confiado ao engenheiro químico Angelo Tarchi, com a missão de “implantar, a qualquer custo, a socialização da indústria italiana."

No ano de 1944, durante a República social, fora  aprovado um esquema de decreto legislativo sobre a socialização das empresas, elaborado, de acordo com diretriz do chefe do governo, pelos ministros da economia corporativa, das finanças e da justiça. Foi exatamente nesse ano que Mussolini teve de batalhar para conseguir a promulgação, diante da resistência dos industriais lombardos, de grupos suíços que detinham um terço do capital investido na indústria do norte da Itália (principalmente no setor hidrelétrico). 

Os dois nomes do Fascismo no âmbito intelectual que protagonizam de fato a revolução intelectual Fascista são Ugo Spirito e Sérgio Panunzio, além de se envolverem num grande debate a respeito do conteúdo interno e doutrinal do Fascismo, são na verdade em síntese os autores base para as formulações teóricas e as expressões práticas do Fascismo durante seu último estágio histórico.

Por um lado, temos o eminente intelectual nacionalista neo-idealista Ugo Spirito, que no II Congresso de Estudos Sindicais e Corporativos realizado em Ferrara, trouxe a ideia da "corporação proprietária". 

O corporativismo apresentado por Ugo Spirito era considerado pelo autor como uma etapa transitória que acabaria por abandonar tudo que era capitalista para se tornar um "corporativismo integral" em que a propriedade privada não estaria sujeita a interesses particulares independentes dos interesses do Estado.

Segundo essa visão de Spirito, a "revolução fascista" tem suas fases e para alcançar o "corporativismo integral", a última fase do sistema econômico fascista, deveria-se empreender dois postulados:

1) a transferência do controle do capital dos acionistas para os trabalhadores da empresa

2) a transferência dos meios de produção e, portanto, da propriedade da empresa, para a corporação.

Uma posição eminentemente esquerdizante Spirito afirmou que; a solução lógica parece ser a da "corporação proprietária", ele afirma em uma das suas obras "Il Corporativismo Dall’economia liberale al corporativismo I fondamenti della economia corporativa  Capitalismo e corporativismo". Lá é dito que; 

" É uma solução que, pelo menos no papel, resolve as antinomias ... une capital e trabalho, elimina o sistema dualista, funde a empresa com a corporação e finalmente permite uma identificação efetiva da vida econômica individual com a do estado."

Para Ugo Spirito, o estado corporativo, por outro lado, é um organismo do qual todos os cidadãos são corpos dispostos hierarquicamente e expressando tecnicamente sua vontade particularmente  diferenciada. Se cada cidadão cumpre uma função específica, cada cidadão tem uma esfera de competência específica dentro da qual expressa soberanamente sua vontade como indivíduo e como Estado.

E da contínua colaboração orgânica de todos os órgãos, nasce e se modifica continuamente o programa nacional, destinado a fazer parte do programa internacional, representando a vontade e o objetivo de todos em mútua convivência e colaboração, para ele,  a opinião política e a violência das maiorias que a expressam são substituídas pela competência técnica, e o estatismo sinônimo de arbitrariedade e intromissão é substituído pela livre colaboração dos indivíduos na expressão ordenada do direito comum.

Sobre o Capitalismo explica Ugo em uma longa explanação em seu livro (Corporativismo Dall’economia liberale al corporativismo I fondamenti della economia corporativa  Capitalismo e corporativismo); 

"A crise do sistema capitalista, concebido o Estado como Estado dos produtores, colocando o trabalho como sujeito da economia, prepara-se para traduzir a vida econômica privada em vida corporativa, onde tanto a vontade do indivíduo quanto a vontade do o indivíduo é excluído, usa e abusa de uma propriedade cuja função social não vê e a intervenção de um Estado não técnico, mau administrador e, portanto, antieconômico. 

A vida econômica funde-se com toda a vida política e, como ela, não se disciplina mais de fora nem de fora, não é mais controlada, porque fora dela não haverá mais corpo e vontade que possam discipliná-la e controlá-la. . É a nação de produtores que se disciplina pelo sistema das corporações, fazendo coincidir espontaneamente o interesse individual e o interesse social, sempre e apenas representados pelos mesmos órgãos que são precisamente os cidadãos em sua atividade empresarial."

Sobre o Socialismo-Comunismo e a democracia: 

"Voltei a chamar o corporativismo de comunismo hierárquico e com esta definição pretendo responder àqueles que me acusam de ser socialista. O que leva o socialismo ao fracasso hoje é o mesmo que o liberalismo leva ao fracasso, ou seja, a impossibilidade de superar a ideologia democrática. Número, massa, maioria são todos termos quantitativos, dos quais é inútil esperar pelas razões de um verdadeiro processo espiritual."

E continua: 

" O socialismo fracassa porque o proletariado organizado nos sindicatos operários é uma quantidade humana bruta indiferenciada, impotente diante da técnica do capitalismo que gostaria de erradicar. Para vencer o capitalismo é preciso vencê-lo técnica e espiritualmente, não com a violência dos números, mas com a superioridade técnica de uma hierarquia totalitária em que os valores humanos diferem ao máximo."

Por fim; 

"O socialismo tenta salvar a personalidade do cidadão libertando-o da predeterminação econômica, mas se ilude que pode fazê-lo preservando o pressuposto político materialista da democracia. Só o corporativismo, que coloca no centro do problema a máxima diferenciação de todos os cidadãos e a colaboração de todos no sistema hierárquico, pode representar a necessidade e alcançar amanhã a realização do máximo desenvolvimento da personalidade humana livre."

    Ugo Spirito, filósofo Neo-Idealista.

Já o intelectual Nacional Sindicalista Sérgio Panunzio em seu livro "TEORIA GENERALE DELLO STATO FASCISTA" conduz sua análise na seguinte forma; na sua essência o Estado Fascista, portanto, além de relevante do lado interno, é a única premissa real para futuras possibilidades internacionais concretas, por isso que para ele na época Tampouco se explicava de outra forma a curiosidade e o interesse mundial pelo fascismo e por um de seus aspectos mais característicos e sugestivos: O corporativismo. 

Panunzio então diz que;

"Para o fascismo, que com o corporativismo, seu produto essencial, eleva-se à concepção e coordenação universal, real e substancial, econômica e social, e não apenas mecânica e externamente jurídica, de todos os Estados, a própria Sociedade das Nações não é o capitalista e burguesia plutocrática, falsa e mentirosa, a Liga das Nações em Genebra, mas a sociedade corporativa das nações"

Para ele;  

"Considerando de uma forma realista, e não como um puro esquema jurídico abstrato, vazio e utópico. Não é verdade que o fascismo seja anti-universal e anti-internacional. Muito pelo contrário, é essencialmente universal, e sem universalidade sua essência e natureza histórica e espiritual mais profunda cairiam."

Dessa forma, o  Estado Fascista, como novo Estado define ele, deve ser considerado sob dois aspectos principais: sob o aspecto da conservação, ou melhor, da restauração política do Estado; e sob o aspecto da inovação ou melhor estabelecimento social.

Do primeiro ponto de vista, o Estado Fascista preserva, e de fato fortalece e revigora o Estado do socialismo destruído ao máximo grau ideal e material; a partir do segundo, inova com ousadia e revolução e estabelece a ordem ética e legal do trabalho, a ordem sindical e empresarial do Estado.

A Restauração política, que é a reafirmação do poder do império do estado; estabelecimento social, nova ordem jurídica, com sindicatos e corporações, de trabalho e produção: aqui, em suma, o estado fascista.

Panunzio explica que; 

"O estado fascista é tão "novo" no único sentido histórico-filosófico que pode ter o adjetivo novo; não no sentido de destruição e devastação total do passado e da criação ex nibilo do novo. Daí a natureza "institucional" e a solidez histórica, em seus fundamentos ideais, e a robustez jurídica, em seu arcabouço e em suas instituições, do Estado Fascista. 

As características mais essenciais do Estado Fascista segundo ele são; 

I) o Estado politicamente centralizado, autoritário, hierárquico isto é o Estado-Governo, em oposição ao estado parlamentar.

II) o Estado organizado com sindicatos e exercendo a função corporativa e sobre os sindicatos: o estado sindical-corporativo, em oposição ao estado atomista e individualista do liberalismo.

III) O Estado baseado no Partido Nacional Fascista, bem como na sua instituição fundamental e primitiva: o Partido-Estado, ou, como o chamo, o Estado eclesiástico, oposto ao indiferente Estado ateu e agnóstico.

IV) O lado político e o lado social do Estado. A relação entre o Estado e os sindicatos. A sociedade-estado; a classe-estado; o povo-estado; o estado-nação. Em nota: as relações entre o Estado Fascista  e o estado na acepção de Hegel.

           O intelectual nacional-sindicalista, Sérgio Pannunzio.

Referências; 

TEORIA GENERALE DELLO STATO FASCISTA, Sérgio Pannunzio. 

Capitalismo e Corporativismo, Ugo Spirito.

Ugo Spirito, Il Corporativismo Dall’economia liberale al corporativismo I fondamenti della economia corporativa  Capitalismo e corporativismo.

Renzo De Felice, Mussolini il fascista.

Pierre Milza, Mussolini.